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Prefeitura estuda área no Porto para construção de 5 mil casas populares

SECOVI RIO (6/9/2018)

 

Prefeitura estuda área no Porto para construção de 5 mil casas populares

  • Por Secovi Rio - 

 

A promessa de construção de 5 mil casas populares do programa Minha Casa Minha Vida na Região Portuária, feita há uma semana pelo Ministério das Cidades à Prefeitura do Rio durante a solenidade em que foi anunciada a retomada da PPP Porto Maravilha, não deve sair tão cedo nem tão fácil do papel. Sobre os trâmites para o início das obras, o Ministério das Cidades afirma que aguarda o envio do projeto pela prefeitura.

“O estudo e o projeto serão realizados pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O Ministério das Cidades não executa o projeto e as obras, responsabiliza-se apenas pela aprovação do projeto e pelo financiamento da obra”, afirmou  a assessoria por e-mail.  Também procurada pelo DIÁRIO DO PORTO, a Caixa, operadora financeira do empreendimento, ainda não informou quando o projeto pode se tornar realidade neste final de Governo Michel Temer, em pleno ano eleitoral.

No entanto, a Prefeitura do Rio já se antecipa e busca um terreno para receber o conjunto habitacional. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação informou que já está estudando a localização desses imóveis, mas não revelou quais são as opções na região. “Ainda não há um prazo para início das obras. No momento, a administração municipal faz o planejamento e identificação das áreas, dentro da região do Porto, que poderão receber os empreendimentos”, disse a SMIH, por e-mail.

De acordo com a Secretaria, na parceria com o governo federal para o Minha Casa Minha Vida, a Prefeitura do Rio é responsável por ceder os terrenos e selecionar as famílias que serão beneficiadas. O tempo de construção médio é de um ano e meio. Os custos e a escolha das empresas que farão a obra são de responsabilidade da Caixa.

As casas do Minha Casa Minha Vida têm 45 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha/área e banheiro, em condomínio com estacionamento e área de lazer. Podem ser beneficiadas famílias com renda mensal total de até R$ 1.800. Elas não pagam pelo imóvel.  Todas as pessoas beneficiadas já estão inscritas em programas habitacionais da Subsecretaria de Habitação para serem reassentadas. As unidades são distribuídas por meio de sorteio.

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Vista aérea do Porto Maravilha: o que falta no Porto é habitação (Foto Alexandre Macieira – Riotur)

20 mil novos moradores

O projeto de construção das 5 mil moradias populares vem atender à necessidade de adensar demograficamente a Zona Portuária e, consequentemente, ampliar as oportunidades de novos negócios. O empreendimento equivale a cerca de 20 mil novos moradores na região. Atualmente, a região possui apenas 28 mil moradores.

A avaliação da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto (Cdurp) é de que a área tem potencial para abrigar 400 mil moradores. Hoje, somente 0,47% da população do Rio reside na Zona Portuária, apesar de 35% dos empregos da cidade estarem no Centro.

Na cerimônia de retomada da PPP Porto Maravilha, há uma semana, o presidente da Cdurp, Antonio Carlos Mendes Barbosa, destacou o potencial da região, que tem 5 milhões de metros quadrados, e reconheceu que políticas de habitação precisam ser implementadas para que a revitalização da área alcance seus objetivos.

‘Hora de investir no Porto é agora’, diz Crivella

O projeto de revitalização da Zona Portuária sofre com a crise no mercado imobiliário e a recessão econômica, que atingiram em cheio o Rio de Janeiro, provocando o encalhe dos Cepacs (Certificados do Potencial Adicional de Construção), que são títulos imobiliários negociados pelo fundo da Caixa que financia as obras e manutenção do Porto Maravilha.

A situação, no entanto, gera oportunidade para investidores. Para o prefeito Marcelo Crivella, devido aos preços baixos, “a hora de investir no Porto é agora”.  Na cerimônia de retomada da PPP, ele disse que a Cepac hoje é vendida a R$ 1.200 a R$ 1.400 e já chegou a custar R$ 5 mil logo no início da parceria, em 2011, quando mais de 6 milhões de Cepacs foram emitidos.

Levantamento feito no final do ano passado pelo Sindicato da Habitação (Secovi Rio) com todos os imóveis corporativos revelou uma taxa de vacância de 87,5%. Por causa da baixa procura, a Zona Portuária tem hoje o metro quadrado mais barato da cidade para imóveis comerciais: R$ 88,44.

Programa habitacional inscreve interessados

De acordo com a subsecretaria, pessoas interessadas em se inscrever em algum programa habitacional da Prefeitura do Rio podem procurar o posto que funciona na Rua da Constituição 34, no Centro da cidade. Além da inscrição para o programa Minha Casa Minha Vida, são feitas no local a atualização de cadastro e o dossiê de documentação de adesão dos proponentes que já foram sorteados.

Para inscrição no MCMV, é preciso apresentar a documentação original do titular do cadastro e cônjuge (se houver), dos seguintes documentos:  carteira de identidade, certidão de estado civil, CPF, comprovante de residência, contracheque ou comprovante de benefícios nos casos de aposentado/pensionista, carteira de trabalho, título de eleitor, certidões de nascimento de filhos menores de 18 anos, laudo médico atual com identificação da doença e CID (nos casos de portadores de necessidades especiais).

Fonte: Diário do Porto

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