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Palmares 50 anos - Competência e Seriedade

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Legislação


• Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas no Rio de Janeiro

• Perguntas e Respostas do eSocial - 2.0

• Convenção Coletiva Cabineiros 2016/2017

• Convenção Coletiva 2015/2016

• Lei 12.973 - 2014 - altera a legislação tributária federal relativa ao IRPJ e outras providências

• Convenção Coletiva 2014/2015

• Manual Normativo de Arquivos Digitais – versão 1.0.0.1

• Portaria 58 de 28/01/2005 - procedimentos para apresentação dos arquivos digitais

• Instrução Normativa SRP 12/2006 - aprova a versão 1.0.0.2 do MANAD (Manual Normativo de Arquivos Digitais – versão atual)

• Portaria 42 de 24/06/2003 - estabelece a forma de apresentação, a documentação de acompanhamento e as especificações técnicas dos arquivos digitais

• Instrução Normativa SRF 86 de 22/10/2001 – dispõe sobre informações, formas e prazos para apresentação dos arquivos digitais e sistemas utilizados por pessoas jurídicas

• Decreto regulamentador nº 37.426 - 11/07/2013

• Lei complementar nº 126 - 26/03/2013

• Decreto nº 27.663 - 9/03/2007

• Convenção Coletiva 2013/2014

• Lei estadual nº 6400 - 2013 - Autovistoria periódica obrigatória

• Lei estadual nº 6.408 - 2013 - Coleta seletiva

• Lei municipal nº 5.526 - 2012 - Sinaleiras

• Lei federal nº 10.406 - 2002 - Código civil

• Lei federal nº 8.245 - 1991 - Locação

• Constituição Brasileira - 1988

• Lei federal nº 6.404 - 1976 - Sociedade por ações

 



 



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